Discurso de Posse do Acadêmico Rafael Cimino Moreira Mota

Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, Dr. Ricardo Salim, e, em seu nome, saúdo todos os nobres acadêmicos aqui presentes.

Senhoras e Senhores componentes da mesa, autoridades aqui presentes, meus amigos, colegas advogados, professores, alunos e ex-alunos, minha família, meu amor, minhas filhas.

Minhas senhoras e meus senhores.

Boa noite.

Falar com o coração, por vezes, é o maior de todos os desafios. E nesta noite, a emoção transborda. Tomar assento na Cadeira de número 31 desta augusta Academia é uma honra que me cala fundo na alma, não pelo que ela representa para mim, mas por quem ela me permite celebrar.

É, com certeza, um dos momentos mais significativos de minha jornada.

E nenhuma jornada se faz sozinho. E a minha, mais do que nunca, é a soma de muitas vidas, de muitos afetos, de muitos sacrifícios que não foram os meus. Por isso, esta noite não é sobre mim. É sobre eles. E minhas palavras, antes de qualquer outra coisa, precisam ser de gratidão.

Agradeço primeiramente a Deus, que na sua infinita bondade, nos trouxe até aqui e nos dá condições de seguir além.

Meu muito obrigado a esta casa do saber, o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, a nossa UNIPAC, por nos acolher na noite de hoje. Mas meu agradecimento vai além. Esta instituição não é apenas minha casa acadêmica; ela é, de certa forma, a casa da minha família. Foi aqui que eu me formei, onde adquiri a paixão pelo direito e pela advocacia e onde hoje leciono e vejo o futuro do Direito ser semeado todos os dias. É onde meus pais, meus irmãos e minha esposa se formaram. A UNIPAC então é parte da nossa história, e estar aqui, neste momento, é como celebrar em casa, cercado de boas memórias. Poder estar aqui hoje é um privilégio. E agradeço imensamente ao nosso Reitor, Prof. Fábio Andrada e à Profa. Sarah Russo, nossa Diretora, que não só carinhosamente cedeu o espaço, mas também  nos prestigia nesta noite. Muito obrigado.

Agradeço ao nobre Presidente da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, Dr. Ricardo Lúcio Salim Nogueira – a quem carinhosamente chamamos de “Salim”. O meu Muito obrigado pela generosa indicação do meu nome e pela confiança em meu trabalho para somar a este sodalício. Sua generosa indicação do meu nome não premia um indivíduo, mas reconhece o trabalho feito a muitas mãos. Sinto-me imensamente honrado por entender que esta cadeira não é um mérito pessoal, mas o reflexo de um esforço coletivo, de um ideal de advocacia que foi construído e é lapidado todos os dias no nosso escritório e – porque não dizer – em casa (afinal, dono de escritório que não leva serviço pra casa tem algum problema). Portanto, Presidente, muito obrigado por ver em mim um valor que pode somar a este tão seleto grupo.

Agradeço ao confrade e coordenador da Faculdade de Direito da Unipac, Professor Paulo Afonso e ao Confrade e amigo desde a adolescência Dr. Saulo do Prado, pelas palavras gentis e pela apresentação que me enchem de orgulho e, confesso, de um certo embaraço. Saibam que vindo de pessoas deste calibre, qualquer elogio vira incentivo.

Não poderia deixar de olhar para os meus amigos de vida e meus colegas dos tempos de faculdade. Vocês são a leveza, a alegria, a prova de que os laços que criamos nos formam tanto quanto os livros que lemos. A presença de vocês aqui me emociona profundamente.

Aos meus colegas de trabalho, tanto do escritório quanto da faculdade. Vocês são a minha equipe, meu time. Ninguém chega a lugar nenhum sozinho, e a excelência que buscamos é fruto da união, do respeito e da colaboração diária. Meu destaque de forma muito especial ao confrade e amigo Carlos Delben, que justificou sua ausência, e com quem iniciei esta caminhada tanto como advogado quanto como professor universitário, e ao Felipe Siqueira, meu amigo de faculdade que se tornou parceiro de vida e de sonho no escritório. Esta cadeira também é de vocês.

Aos meus colegas de profissão aqui presentes, obrigado por prestigiarem este momento. A nossa jornada, por vezes tão solitária, se enobrece quando é celebrada em conjunto.

Meus profundos agradecimentos aos meus professores. Mestres que não me ensinaram somente o Direito, mas me ensinaram a pensar. Vocês acenderam a chama da curiosidade e do saber que me trouxe até aqui.

Aos meus queridos alunos e ex-alunos aqui presentes. Como é bacana ter vocês aqui. Vocês são a prova viva de que o conhecimento só tem sentido quando é compartilhado. Vocês me ensinam, me desafiam e me lembram, todos os dias, do poder transformador da educação. Muito obrigado.

E agora, peço licença para falar àqueles que são a razão de tudo.

Aos meus pais, Rosa e José Francisco, o meu alicerce. Tudo o que sou, devo a vocês. Ao seu trabalho pesado, por vezes ausentes fisicamente, mas sempre presentes na mente e no espírito. E quando nos tornamos pais, descobrimos que alguns sacrifícios são silenciosos, invisíveis aos olhos dos outros. Muito obrigado pelo que fizeram por mim e pelos meus irmãos, e até pelo que eu ainda não sei que vocês já fizeram por nós. Muito obrigado pelos valores que me ensinaram não só com palavras, mas também com o exemplo. E se hoje eu entendo que o Direito deve servir às pessoas, é porque aprendi em casa o que é empatia, dignidade e retidão. Pai, mãe, esta honraria é de vocês.

Aos meus avós, aqui representados pela minha avó Ilza, e aos meus tios. Vocês são as nossas raízes. O colinho certo de tantas horas. Seu amor e presença frequente é a certeza serena que sempre me acompanhou.

Aos meus irmãos, Fábio e Thaís, meus primeiros amigos, companheiros de infância e de vida. As nossas histórias se entrelaçam, e a alegria de ter vocês aqui hoje é imensa. Como diz a nossa mãe: “como é bom estarmos coladinhos”, especialmente acompanhados da Roberta, do Matheus e o nosso Isaac.

À minha esposa, Graziela, o meu amor, meu porto seguro. Você é a parceira de todas as horas, a que conhece todas as minhas angústias e celebra as minhas vitórias como se fossem as suas. Como é bom partilhar a vida ao seu lado. Você me abriu portas para um novo mundo. Sem o seu apoio, sua paciência, sua presença e seu amor incondicional, nenhum sonho seria possível. E nenhum sonho faria sentido. Você é a minha vida, e eu sou muito feliz por caminhar ao meu lado.

Uma das portas que a Graziela abriu para mim foi a expansão da minha família. Seus pais, seus irmãos e cunhadas, nossos sobrinhos – que tanto alegraram nossos dias e foram a razão até de algumas travessuras minhas – abrilhantaram a nossa convivência e reforçaram aquilo que eu já sabia. Que era amor de verdade. Que era família. Muito obrigado! 

E aí, meus amigos, eu chego agora no nosso por quem. Helena e Alice, papai ama muito vocês. Como é bom poder ser presente nas vidas de vocês, por colher de vocês a alegria, os sorrisos, a força e a inspiração para encarar as tantas missões que o papai e a mamãe ainda têm pela frente. É para vocês, e por vocês, que eu busco ser um homem melhor a cada dia, um filho e um pai melhor a cada dia, um gestor, um advogado, um professor e agora um acadêmico melhor a cada dia. Vocês ainda vão crescer muito, meninas, mas espero que se lembrem do dia de hoje como um exemplo de que o estudo, a dedicação e o trabalho com propósito constroem um legado de valor. Vocês me fazem ir além, meninas!

E, de forma muito especial, agradeço a cada um de vocês aqui presentes. A presença de todos transforma esta cerimônia em uma verdadeira celebração. Cada um tem aqui um tijolinho, cada um participou de forma singular desta caminhada e enobrece a minha jornada com amor, apoio e paciência.

Enfim, meus caros…

Ao ser convidado para esta Academia, fui levado a refletir sobre o seu verdadeiro significado. E percebi que uma Academia de Ciências Jurídicas, em sua essência, é um lugar de honra onde especialistas se reúnem para pensar em como o Direito pode e deve servir melhor à nossa comunidade.

Por isso, assumir esta cadeira não é, para mim, um ponto de chegada. É, antes, uma consequência e uma convocação. É fruto de uma caminhada que começou há muito tempo, e que não tem fim. Só me faz querer poder fazer mais.

Ao tomar assento nesta augusta Academia, sob a égide da cadeira de número 31, busco a inspiração de um patrono que represente não apenas a excelência jurídica, mas a alma de Minas Gerais em sua mais completa expressão. Encontrei essa inspiração na figura ímpar de Oscar Dias Corrêa. Sua vida pública foi um testemunho de dedicação ao povo mineiro e brasileiro. Como Deputado Estadual e, mais tarde, Deputado Federal, levou a voz de Minas aos parlamentos, onde não se limitou a ser um mero legislador. Integrou comissões vitais para o desenvolvimento de nossa nação, como a de Constituição e Justiça e, de particular interesse para nós, a de Legislação Social, demonstrando uma preocupação pioneira com as bases de proteção ao trabalhador, que são o alicerce do direito previdenciário que hoje defendo.

Oscar Dias Corrêa foi um mestre em sua essência. Catedrático de Economia e, notavelmente, Professor de Direito do Trabalho, semeou conhecimento e formou gerações. Sua visão não se restringia aos autos dos processos; ele compreendia as engrenagens econômicas e sociais que movem o mundo e que impactam a vida de cada cidadão. Era um jurista com a rara capacidade de enxergar além da norma, de perceber o ser humano em sua integralidade.

E como se não bastasse a vida dedicada à política, ao magistério e à mais alta magistratura como ministro do STF, Oscar Dias Corrêa era também um homem de letras, um imortal da Academia Brasileira de Letras. Um jurista que cultivava a beleza da língua e a profundidade do pensamento, provando que Direito e Humanismo são faces da mesma moeda.

Ao escolhê-lo como patrono, não homenageio apenas o Ministro, o professor ou o político. Homenageio o jurista humanista, o mineiro completo, cuja trajetória nos ensina que o verdadeiro Direito é aquele que se preocupa com a justiça social, que se fundamenta no conhecimento profundo da realidade e que se expressa com a clareza e a força da palavra bem dita.

Que o legado de Oscar Dias Corrêa, este farol de inteligência e integridade de Minas Gerais, ilumine meu caminho nesta Academia e inspire meu compromisso de lutar, através do Direito, pela dignidade e pela proteção social de nosso povo.

O Direito pode parecer um campo de batalha, mas quando se tem propósito, isso ganha um sabor diferente. Eu o encontrei na defesa dos direitos sociais, na garantia de que a vida de trabalho de um cidadão seja honrada.

E ao me tornar um ‘imortal’ na Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, eu assumo publicamente a responsabilidade de ser mais um guardião do Direito e de sua memória em nossa cidade.

Assumir esta cadeira, portanto, é menos um ato de posse e mais um ato de compromisso. Compromisso de honrar cada um de vocês aqui presentes. Compromisso de usar este espaço para fomentar o conhecimento, para criar pontes entre a Academia e a sociedade, e para inspirar as novas gerações a buscar não apenas o sucesso, mas a relevância.

Obrigado por partilharem comigo desta noite memorável.