Foi lançada, no dia 25 de junho de 2026, na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a obra coletiva “A Saúde Mental: entre o Direito Penal e o Biodireito”, publicada pela Editora Dialética.
O livro reúne reflexões teóricas e práticas sobre os desafios relacionados à saúde mental e sua interface com o Direito Penal e o Biodireito. A publicação é resultado do diálogo acadêmico entre o Centro de Estudos em Biodireito (CEBID/UFOP), coordenado pela professora Iara Antunes de Souza, e o Grupo de Estudos em Ciências Penais (GECiP), coordenado pelo professor André de Abreu Costa.
Entre os autores está a professora Josilene Nascimento Oliveira, docente do curso de Direito do UNIPAC e membro da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ).
A professora contribuiu com um dos capítulos da obra, em coautoria com o professor André de Abreu Costa. O trabalho aborda a avaliação da sanidade mental no Sistema de Justiça Criminal à luz do microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência.
Sobre a participação na publicação, Josilene destacou a satisfação em integrar o projeto:
“Tive a alegria de contribuir com um dos capítulos, em coautoria com o professor André de Abreu Costa. Analisamos a avaliação da sanidade mental no Sistema de Justiça Criminal à luz do microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência.”
A participação da professora Josilene Nascimento Oliveira na obra reforça a importância da produção científica e do diálogo interdisciplinar para a construção de um Direito cada vez mais atento à dignidade, aos direitos fundamentais e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para a Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, a publicação representa também motivo de orgulho, ao evidenciar a contribuição de seus membros para o debate jurídico e para a produção acadêmica contemporânea.
