A Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ) completa nesta terça-feira, 6 de outubro, 16 anos de fundação. Criada em 6 de outubro de 2010, a instituição nasceu da iniciativa de um grupo de operadores e estudiosos do Direito que tinham em comum o propósito de valorizar o conhecimento jurídico, preservar a memória de importantes juristas e contribuir para o desenvolvimento cultural e intelectual de Barbacena e região.
A primeira reunião da Academia ocorreu justamente em 6 de outubro de 2010 e contou com a participação de Cacilda de Araújo Silva, Carlos Eduardo Delben da Cruz Machado, Carlos Magno Feres Giudice, Darcilene da Consolação Neves Pereira, José Newton de Faria, Nelma Abreu de Carvalho Cardoso Ayres, Paulo Afonso de Oliveira Júnior, Rafael Francisco de Oliveira, Reynaldo Humberto de Abreu Simões, Ricardo Lúcio Salim Nogueira e Simone Rodrigues da Costa Filardi.
Naquela ocasião também foi escolhida a primeira diretoria da instituição, tendo Ricardo Lúcio Salim Nogueira como presidente, Reynaldo Humberto de Abreu Simões como vice-presidente, Cacilda de Araújo Silva como primeira secretária, Simone Rodrigues da Costa como segunda secretária e Paulo Afonso de Oliveira Júnior como tesoureiro.
Dois meses depois, em 8 de dezembro de 2010, Dia da Justiça, ocorreu a solenidade de posse dos primeiros 20 membros da ABCJ, realizada no Palácio da Revolução Liberal, sede da Câmara Municipal de Barbacena. A instituição foi estruturada em cadeiras que passaram a homenagear juristas de destaque, muitos deles ligados à história jurídica de Barbacena e de Minas Gerais.
A escolha dos patronos representa uma das características marcantes da Academia. A proposta é preservar a memória daqueles que contribuíram para a advocacia, para o ensino jurídico e para a aplicação do Direito, mantendo seus nomes vinculados às cadeiras da instituição e transmitindo às novas gerações parte da história jurídica da cidade.
Ao longo de sua trajetória, a ABCJ ampliou seu quadro de acadêmicos e passou a receber também membros correspondentes. Entre 2011 e 2014, novas cadeiras foram ocupadas, consolidando a estrutura da instituição. Entre os membros correspondentes que passaram pela Academia está o procurador de Justiça de Minas Gerais Denilson Feitosa Pacheco e o jurista Rogério Greco.
O reconhecimento institucional também veio por meio do poder público. A Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas foi declarada entidade de Utilidade Pública no município pela Lei nº 4.471, de 2013, e, posteriormente, em âmbito estadual, pela Lei nº 21.192, de 2014.
Conhecimento jurídico e produção acadêmica
Ao completar 16 anos, a ABCJ mantém entre suas principais frentes de atuação o incentivo à pesquisa, à produção intelectual e à difusão do conhecimento jurídico.
A instituição mantém uma Revista Jurídica voltada à comunidade científica que pesquisa e estuda o Direito e que busca aproximar o conhecimento jurídico da sociedade. A publicação também abre espaço para artigos e resenhas produzidos por estudantes de Direito, incluindo graduandos, pós-graduandos, mestrandos e doutorandos.
A produção editorial integra uma visão de que a Academia não deve apenas preservar a memória jurídica, mas também estimular a reflexão sobre as transformações da sociedade contemporânea e seus impactos sobre o Direito.
A própria ABCJ define sua missão editorial a partir da ideia de difusão do conhecimento como instrumento de contribuição para a sociedade, mantendo a preocupação com a qualidade e a responsabilidade na produção e divulgação de conteúdo jurídico.
Uma instituição voltada ao presente e ao futuro
A história construída desde 2010 também é marcada pela continuidade de atividades acadêmicas e institucionais. Nos últimos anos, a ABCJ vem promovendo novas iniciativas, publicações, posses de acadêmicos, parcerias e projetos relacionados ao Direito e à formação intelectual.
Entre as iniciativas recentes está a abertura de edital para o preenchimento de duas vagas de membros efetivos, reforçando o processo de renovação do quadro acadêmico da instituição e a continuidade de sua trajetória.
A Academia também mantém seu acervo e sua memória institucional como parte de sua atuação. Entre as iniciativas está a criação da Biblioteca Adilson Lamonier, destinada a preservar parte do acervo jurídico recebido pela instituição após a doação de livros pertencentes ao jurista Adilson Lamonier.
Ao completar 16 anos, a Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas reafirma, assim, sua presença na vida cultural e jurídica de Barbacena. São 16 anos dedicados à valorização do Direito, à preservação da memória de seus grandes nomes, ao incentivo à pesquisa e à produção acadêmica e à construção de um espaço permanente de reflexão sobre a Justiça e a sociedade.
A data de 6 de outubro representa não apenas o aniversário de uma instituição, mas também a celebração de uma ideia que nasceu em Barbacena há 16 anos: reunir estudiosos do Direito para preservar a história, produzir conhecimento e contribuir para o futuro da cultura jurídica.
Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas – 16 anos de história, conhecimento e compromisso com o Direito.