Casa/Biblioteca Dr. Adhimar Coutinho passa a integrar projetos da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas

A Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ) dá mais um importante passo em sua trajetória institucional com a cessão, em comodato, da Casa/Biblioteca Dr. Adhimar Coutinho pelo Grupo Educacional UNIPAC/FUPAC. O espaço passa a abrigar atividades da Academia e permitirá a ampliação de projetos voltados à preservação da memória jurídica e à promoção do conhecimento […]

ABCJ e OAB Barbacena firmam Termo de Cooperação no âmbito do recém-lançado “Studio OAB”

A Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ) e a 3ª Subseção da OAB/MG (OAB Barbacena) celebraram um Termo de Cooperação e Parceria Institucional Gratuita. A aliança institucional ocorre em virtude da criação do “Studio OAB”, novo estúdio de gravação audiovisual disponibilizado pela Subseção aos advogados inscritos. O Studio OAB, instituído formalmente pela Portaria nº 33/2026, […]

Discurso de posse do Acadêmico Amarílio Augusto de Andrade

DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE POR OCASIÃO DA POSSE NA ACADEMIA BARBACENENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CADEIRA Nº 30 EM 24 DE JULHO DE 2026     Estas escadas do Palácio da Revolução Liberal, pelas quais nossas autoridades e convidados subiram, no dia 15 de dezembro de 1978, ou […]

Professora participa de obra coletiva sobre saúde mental e Direito Penal

Foi lançada, no dia 25 de junho de 2026, na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a obra coletiva “A Saúde Mental: entre o Direito Penal e o Biodireito”, publicada pela Editora Dialética. O livro reúne reflexões teóricas e práticas sobre os desafios relacionados à saúde mental e sua interface com o Direito Penal e […]

Análise dos artigos marca nova etapa da edição 2026 do livro “Direito, Democracia e Inovação”

A comissão organizadora da edição 2026 do livro jurídico “Direito, Democracia e Inovação” (Editora BOL) iniciou a fase de avaliação dos trabalhos submetidos por autores interessados em integrar a nova publicação. Ao todo, foram encaminhados 27 artigos, número superior ao registrado na edição anterior, quando 22 textos participaram do processo seletivo. A obra é coordenada […]

Amarílio Augusto de Andrade na ABCJ

Por Idinando Borges Foi no histórico Palácio da Revolução Liberal, por onde já passaram figuras antológicas, como Sobral Pinto, Tancredo Neves e Itamar Franco e inúmeras figuras de destaque da vida pública de Minas Gerais e do Brasil, o evento da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas na noite do dia 24 (sesxta) – com chuva […]

ABCJ empossa Amarílio Augusto de Andrade e celebra importante parceria institucional

A Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ) realizará, no próximo dia 24 de julho (sexta-feira), às 19 horas, na Câmara Municipal de Barbacena, uma sessão solene marcada por dois momentos históricos para a instituição: a assinatura do Termo de Comodato para a cessão de uso da Casa/Biblioteca Dr. Adhimar Coutinho, firmada entre a Academia Barbacenense […]

Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas prestigia inauguração do novo Fórum da Comarca de Barbacena

A Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas marcou presença na solenidade de inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Barbacena, realizada na tarde da última terça-feira (23). A participação da entidade reforçou o compromisso da instituição com o fortalecimento do Poder Judiciário e com o desenvolvimento da cultura jurídica na região. Representando a Academia, […]

Por que o voto on-line compromete o sigilo da eleição? – Des. Doorgal Borges de Andrada

Por Desembargador Doorgal Borges de Andrada Uma das mais importantes conquistas jurídicas eleitorais da humanidade foi a implantação do voto secreto. No Brasil, ao tempo em que os estados-membros podiam legislar sobre matéria eleitoral, Minas Gerais, em 1927, aprovou a primeira lei no País impondo o voto secreto. Poucos anos depois, em 1932, surgiu o […]