Um livro com artigos jurídicos produzidos pelos advogados barbacenenses e também pelos alunos e professores das Faculdades de Direito da UNIPAC e Aprendiz. Esta foi a proposta apresentada pela Diretoria da 3ª Subseção da OAB-Barbacena e pela Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ), convidando ainda as duas faculdades de Direito na cidade.
Um edital foi publicado em abril deste ano e os artigos poderiam ser submetidos à Comissão até o dia 15 de julho. Dentro do prazo previsto foram 22 artigos apresentados por operadores do Direito e nesta terça-feira (22) foram divulgados os nove artigos que estarão na edição 2025 desta coletânea. “O número de artigos apresentados para análise mostra que Barbacena realmente é um celeiro de bons juristas”, sinaliza Ricardo Salim, Presidente da ABCJ e um dos organizadores do livro “Direito, Democracia e Inovação”. Ricardo Salim ainda argumentou sobre a dificuldade em escolher apenas nove, “encontramos bons trabalhos de pesquisa, muito bem redigidos e com potencial para serem publicados na página da Academia Jurídica na seção de Produção acadêmica”.
Daniel Stefani, também organizador da coletânea de artigos e Presidente da OAB-Jovem Barbacena, pondera que foi uma tarefa árdua a escolha dos artigos. “Desde o primeiro artigo que chegou tivemos o cuidado de observar as normas da ABNT mas, principalmente o conteúdo para que o livro chegue às mãos de estudantes e professores com qualidade e como fonte de consulta”, explica.
Confira abaixo a relação dos nove artigos selecionados. O trabalho de diagramação já está sendo feito e o lançamento do livro está agendado para o mês de dezembro deste ano.
PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SÁ – O SISTEMA DE CHECKS AND BALANCES SOB NOVA PERSPECTIVA NO PÓS-POSITIVISMO
GUSTAVO BIANCHETTI LIMA GAMA e GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA – REAFIRMANDO FUNDAMENTOS: INOVAÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITO NA PERSPECTIVA DA PERMANÊNCIA
IARA MARIA REIS TAVARES, NELTON JOSÉ ARAÚJO FERREIRA e FERNANDO ANTÔNIO MONT’ALVÃO DO PRADO – LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL: O PARADOXO DA REPRESENTAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
MATHEUS EDUARDO RHEMANN DIAS DA SILVA – PERSPECTIVAS SOBRE A ADOÇÃO: O PAPEL DAS CAMPANHAS NA SENSIBILIZAÇÃO SOCIAL E OS REFLEXOS NO DIREITO
AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA, DÉBORA MARIA GOMES MESSIAS AMARAL e CRISTINA PREZOTI – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR
GUSTAVO DE ANDRADE, DELMA GOMES MESSIAS e MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO – ENTRE A AMPLA DEFESA E A PROTEÇÃO DA VÍTIMA: O DESAFIO DA NÃO REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS
TAYNARA KETLEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ANA CRISTINA SILVA IATAROLA e RAFAEL CIMINO MOREIRA MOTA – A INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA ZERO SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023
PAULO HENRIQUE RODRIGUES MOISES – DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E MEDIDAS PREVENTIVAS
HUGO VIOL FARIA e SUELLEN SILVA PEREIRA VIOL – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ATIVISMO JUDICIAL: DESAFIOS NA LEITURA DE CASOS CONCRETOS
LEIA TAMBÉM: