DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR DOORGAL GUSTAVO BORGES DE ANDRADA NA ACADEMIA BARBACENENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
MARÇO DE 2025.
Senhor Presidente Ricardo Lúcio Salim Nogueira, ilustre agraciado desta noite, Desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, caros confrades e confreiras, senhoras e senhores:
Com muita satisfação fui convidada para apresentar, neste evento solene, breve explanação sobre a Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, carinhosamente chamada de ABCJ.
A Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas foi fundada no dia 06 de outubro de 2010 por doze entusiastas: Dras. Cacilda de Araújo Silva, Simone Rodrigues da Costa Filardi, Fernanda Sutic da Silva Paes e Nelma Abreu de Carvalho Cardoso Ayres; e Drs. Carlos Eduardo Delben da Cruz Machado, Carlos Magno Feres Giudice, José Newton de Faria, Paulo Afonso de Oliveira Júnior, Rafael Francisco de Oliveira, Reynaldo Humberto de Abreu Simões, Ricardo Lúcio Salim Nogueira, bem como esta oradora.
Naquela ocasião, a primeira diretoria foi presidida pelo Dr. Ricardo Lúcio Salim Nogueira, que fundou e ocupa a cadeira 1, cujo patrono é Heráclito Fontoura Sobral Pinto. Ricardo Salim é nosso atual presidente, sendo o vice-presidente o Dr. Rafael Francisco de Oliveira, que por sua vez ocupa a cadeira 5, que tem por patrono Evandro Cavalcanti Lins e Silva.
Nossa academia conta com 28 membros empossados, bem como 5 correspondentes, além de um membro honorário, o Dr. Luís Roberto Barroso, Ministro e atual Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela tem por finalidade o estudo das ciências jurídicas, seu aperfeiçoamento e difusão; a organização de ciclos e fóruns de debates, cursos, concursos, simpósios, seminários, conferências e congressos; a promoção, mediante convênios com órgãos públicos e particulares, universidades ou instituições de ensino, de cursos jurídicos de extensão universitária ou em nível de pós-graduação; manter intercâmbio com entidades regionais, estaduais, nacionais ou estrangeiras.
Senhoras e senhores, é possível criar-se tantas Academias Jurídicas quantas se queira, mas elas somente serão aceitas e respeitadas em razão dos valores que adotam e pela qualidade de seus membros. Hoje, toma posse e abrilhanta nossa Academia o Desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, como sucessor da cadeira 20, que tem por patrono Lafayette Rodrigues Pereira, cadeira essa fundada e anteriormente ocupada por seu saudoso pai, Bonifácio José Tamm de Andrada,
Senhor Presidente, Desembargador Doorgal, não posso deixar de fazer, nesse momento, um registro – e por que não dizer um agradecimento, ao relembrar um dos diversos legados deixados por seu saudoso pai, dr. Bonifácio José Tamm de Andrada, e que particularmente me diz respeito: mesmo diante de grandes forças contrárias à época, ele tomou para si o desafio de ampliar e fortalecer o amparo aos mais desvalidos, carentes e necessitados da população. Com bravura e de forma aguerrida, ele promoveu um avanço corajoso nos idos de 1.976, ao tomar a iniciativa, como Secretário de Estado, de elaborar um pioneiro Decreto, que veio a criar a Defensoria Pública no Estado de Minas Gerais. Me refiro ao Decreto n. 18.025, de 4 de agosto de 1976, que fez nascer a Instituição à qual orgulhosamente pertenço e que, muito jovem mas caminhando com passos firmes, fará 50 anos em 2026.
Dessa forma, graças à semente plantada pelo Dr. Bonifácio José Tamm Andrada e de fatores outros que convergiram para esta conquista, foi criada a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Registro e agradeço, portanto, em nome de todos os assistidos e assistidas da DPMG, agradeço em nome de meus colegas, ou melhor, em nome da minha Instituição, o empenho fortemente inovador e ousado de seu saudoso pai, que sempre lutou pela parcela mais vulnerável da população.
A cadeira n 20 da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas passa a ser, hoje, ocupada com brilhantismo por V. Exa., Desembargador Doorgal, pessoa que me é particularmente muito querida e admirada.
Seja bem-vindo.
Muito obrigada!
Darcilene Neves Pereira
Oradora