Boa noite,
Excelentíssimo senhor Presidente da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, Ricardo Salim, em nome do qual estendo também cumprimentos aos demais acadêmicos / confrades;
Excelentíssimo senhor presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Reynaldo Humberto de Abreu Simões;
Demais autoridades presentes.
Tenho o prazer de iniciar minha singela explanação agradecendo pela grande honraria que foi receber o convite para exercer a função de orador da ABCJ, especialmente por ocasião da posse da amiga e companheira de labor, tanto na estrada jurídica quanto acadêmica, Dra. Luciana de Abreu Discaciatti Vidigal.
O lisonjeiro convite, contudo, acarreta o peso da missão do exercício da oratória, tendo em conta que fui precedido, em sessões anteriores, por eloquentes colegas, que discorreram com maestria sobre os aspectos históricos da ABCJ, perpassando pela fundação da Academia, motivações, estruturação e permeando ainda a escolha dos patronos de cada acadêmico.
Destaco que os oradores que me antecederam abordaram com grande profundidade os aspectos históricos de nossa Arcádia Jurídica, versando também sobre os acadêmicos e patronos, de maneira que a mim se ofereceu a oportunidade de falar sobre o presente e o futuro desta Casa de Sobral Pinto.
Antes, porém, de voltar nossos olhares para diante, é fundamental fazer uma breve abordagem marcando passagens históricas, em especial a fundação em 06/10/2010, por onze operadores e entusiastas do direito local, aos quais rendo homenagem enunciando-os: Cacilda de Araújo Silva, Carlos Eduardo Delben da Cruz Machado, Carlos Magno Feres Giudice (falecido), Darcilene da Consolação Neves Pereira, José Newton de Faria, Nelma Abreu de Carvalho Cardoso Ayres, Paulo Afonso de Oliveira Júnior, Rafael Francisco de Oliveira, Reynaldo Humberto de Abreu Simões, Ricardo Lúcio Salim Nogueira e Simone Rodrigues da Costa Filardi. Registro que na mesma ocasião foi eleita a primeira diretoria, com Ricardo Salim (Presidente), Reynaldo Simões (Vice), Cacilda Araújo (1ª Secretária), Simone Rodrigues (2ª Secretária) e Paulo Afonso de Oliveira Júnior (tesoureiro).
A solenidade de posse se deu em 08/12/2010, no Palácio da Revolução Liberal (Câmara Municipal), com composição inicial de 20 (vinte) membros.
Desde então, a Casa de Sobral Pinto procedeu à admissão de diversos novos membros, em especial no período compreendido entre 2011 e 2014, mesmo período em que foi reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, tanto em âmbito municipal, pela Lei 4.471/2013, quanto em âmbito estadual, por intermédio da Lei 21.192/2014.
Depois de um pequeno hiato, no qual esta Arcádia conviveu com a perda de alguns de seus membros – sempre lembrados e enaltecidos -, tendo enfrentado também parcial interrupção de suas atividades, viu-se a retomada dos trabalhos, com novo ânimo e vigor, o que nos leva ao próximo salto de nossa jornada.
A Arcádia barbacenense hodierna vem se ocupando internamente de sua reestruturação, com o desenvolvimento de trabalhos visando à modernização de seu estatuto, criação de regimento interno e mudança de sede, tendo prospectado diversas possibilidades e alcançando, ao que tudo indica e ao que rendemos nossa entusiástica torcida, a ocupação do imóvel em que se situa a Biblioteca da UNIPAC, antiga residência do Dr. Adhimar Coutinho de Freitas, no centro da cidade. Merece destaque o fato de que o saudoso jurista Dr. Adhimar Coutinho de Freitas é patrono da cadeira nº 02 desta Casa, sendo patrono do acadêmico Carlos Eduardo da Cruz Delben Machado. Pessoalmente, menciono que enaltecer a memória do Dr. Adhimar me é particularmente prazeroso, seja pela condição de conterrâneo ressaquinhense, seja pelos laços de parentesco avoengos que nos unem.
Para além de suas portas, a Academia Barbacenense vem fortalecendo seus laços com a sociedade, consciente de seu papel, não apenas de baluarte das letras jurídicas, mas também de ordem social, buscando se colocar como agente de transformação e inclusão jurídica e social.
São exemplos dessa atuação as recentes atuações da ABCJ, por intermédio de diversos de seus integrantes, junto ao CRAS no Município de Carandaí no evento “Roda de Conversa, Família e Adolescência”; também a atuação junto ao grupo Kymera Internacional, envolvendo a Lei Felca e o ECA Digital (Lei 15.211/2025), além da participação de membros no V Congresso de Direito da Seguridade Social, Privada e Conexões com o Direito do Trabalho, e no workshop “Reforma Tributária na Prática: Impactos, Transição e Estratégias”.
Há também o fomento à produção jurídico-acadêmica, visando ao fortalecimento da produção jurídica e à publicação de artigos jurídicos sobre temas relevantes do Direito, na cidade e região, iniciativa que se desenvolve em parceria com a 3ª Subseção da OAB Barbacena e também com o apoio institucional da Faculdade Aprendiz e Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC Barbacena).
Novo passo: diante do entendimento da gênese da Casa de Sobral Pinto, perpassando pelas atuais realizações, podemos voltar nossos olhos para o futuro, questionando-nos sobre onde pretendemos chegar.
Essa reflexão me permite parafrasear o famoso autor norte-americano Stephen Covey, autor de diversos livros de liderança em âmbito pessoal e organizacional, que afirmava: “O trabalho mais importante é sempre o que está por vir, nunca o que já ficou para trás.”
Pois bem, a ABCJ nasceu para preservar as tradições jurídicas no município e imediações. Agora, olhando para o futuro, podemos afirmar que o porvir nos exige a consciência crítica, no âmbito jurídico e social; o espírito provocador, discutindo as grandes questões do nosso tempo, tais como o acesso à justiça digital, interações de inteligência artificial, proteção da família em seu aspecto tradicional e em seu conceito amplo (afinal, este, moderno, não pode suplantar aquele), eficiência do Estado, preocupação ambiental, dentre outros. E nos exige também o “servir”, de maneira que o saber jurídico transcenda os ambientes acadêmicos, servindo à sociedade, transformando a ciência jurídica em verdadeira cidadania!!!
Dra. Luciana de Abreu Discaciatti Vidigal, agora conhecedora dos feitos passados e presentes desta Arcádia Barbacenense e olhando para o futuro, ciente de que o “trabalho mais importante é o que ainda está por vir”, seja bem-vinda à Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas!!!
Por fim, não posso deixar de registrar meu cordial agradecimento ao Presidente Ricardo Salim e à nova confreira Dra. Luciana, pela valorosa oportunidade de proferir esta saudação inicial.
Obrigado e boa noite a todos!
Júlio César da Costa