A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) Andréa Cristina de Miranda Costa assumiu, nesta quarta-feira (4/2), a Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte. A solenidade, realizada no Salão Nobre da CGJ, também marcou a entrada em exercício do juiz Paulo Roberto Maia Alves Ferreira como auxiliar da Corregedoria.
A solenidade foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, com a presença do presidente do Tribunal Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; além de desembargadores, juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, magistrados da Capital e do interior, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), da advocacia mineira, do Sistema de Segurança Pública e de servidores públicos.
O cargo de diretor do Foro da Comarca de BH vinha sendo exercido, há mais de três anos, pelo juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, que, na terça-feira (3/2), entrou em exercício como juiz de 2ª Grau no TJMG.
Legado
O corregedor Estevão Lucchesi iniciou seu discurso destacando o legado deixado pelo juiz Sérgio Henrique Fernandes:
“É um legado expressivo de seriedade, eficiência e compromisso com o interesse público. Sua atuação foi marcada pela capacidade de diálogo, pela firmeza administrativa e pela dedicação incansável à maior e mais complexa comarca do Estado.”
Sobre a entrada em exercício da juíza Andréa Cristina Costa, o corregedor ressaltou que há um significado especial:
“Ela se torna a segunda mulher a ocupar a Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte, sucedendo a desembargadora Áurea Brasil, fato que merece ser celebrado como expressão concreta do amadurecimento institucional do Judiciário mineiro.”
Ele falou sobre a carreira da magistrada, que, segundo o desembargador Estevão Lucchesi, é marcada pelo rigor técnico, pelo equilíbrio nas decisões, pela sensibilidade institucional e pela capacidade de liderança construída no cotidiano do trabalho.
“Trata-se de magistrada que conhece profundamente a realidade da 1ª Instância, que valoriza os servidores, respeita a advocacia e compreende a importância do Foro de BH para o funcionamento do Judiciário mineiro. A Direção do Foro exige não apenas qualificação jurídica, mas também visão administrativa, espírito público, capacidade de escuta e compromisso permanente com a melhoria das condições de trabalho e da prestação jurisdicional”, ressaltou.
O corregedor também falou sobre a entrada em exercício do juiz Paulo Roberto Maia como auxiliar da CGJ. Para ele, representa um “reforço valioso aos quadros dos laboriosos e competentes juízes auxiliares da Corregedoria, aos quais rendo minhas sinceras homenagens, certo de que ele reúne elevadas condições morais e profissionais para o desempenho de suas novas atribuições”.
Continuidade
Ao falar sobre o trabalhado exercido pelo juiz Sérgio Henrique Fernandes, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou que a solenidade era um ato de continuidade.
Sobre a nova diretora do Foro da Comarca de BH, ele afirmou que a juíza Andréa Costa é uma “magistrada respeitada e admirada não apenas no Judiciário, mas em Minas Gerais e no Brasil por sua coragem e pela sua capacidade de trabalho’.
O presidente destacou a complexidade do trabalho na Comarca da Capital, pelo número magistrados, servidores e colaboradores:
“Temos que repensar o Judiciário na forma e no aproveitamento estratégico e inteligente, equalizando a força de trabalho e também a distribuição de processos. Para repensar o Judiciário, neste momento tão importante para o avanço das políticas na prestação de um serviço judicial de qualidade e que orgulhe o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.”
Em relação à entrada em exercício do juiz Paulo Roberto Ferreira na equipe da Corregedoria-Geral de Justiça, ele afirmou que a “ausência do magistrado já é lamentada no Núcleo de Justiça 4.0, onde ele exerce trabalho de forma exemplar voltado à modernização e inovação da prestação jurisdicional”.
No âmbito administrativo, o magistrado possui ampla experiência na CGJ, tendo atuado como juiz auxiliar nos biênios 2018-2020 e 2020-2022 junto aos serviços extrajudiciais.
Prestação jurisdicional
Em seu discurso na solenidade, a juíza Andréa Cristina de Miranda Costa falou sobre gratidão, citando familiares responsáveis “por envergar a toga com tanto orgulho” e juízes, desembargadores, colegas e amigos que foram importantes em sua trajetória.
Ela recordou sua carreira jurídica, as histórias com companheiros de jornada, projetos que desenvolveu em conjunto com magistrados e servidores e ainda a importância da equidade de gênero na Justiça.
“A presença de mulheres em cargos de poder é fundamental para garantir a diversidade, aumentar a representatividade democrática e combater a desigualdade de gênero”, disse.
Ao falar sobre a tarefa de substituir no cargo o juiz Sérgio Henrique Caldas, ressaltou que “substituir o meu amigo e colega de concurso não será tarefa fácil, será uma missão quase impossível”.
A magistrada também tratou dos desafios da magistratura, dos sistemas de processo judicial eletrônico, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da sociedade como um todo:
“Precisamos seguir em frente, pois o jurisdicionado necessita de nosso auxílio. Sozinha, eu nada conseguirei,. Necessito da ajuda de todos, pois juntos poderemos e vamos fazer a diferença.”
Natural de Rio Espera, Andréa Cristina Costa é membro fundadora da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ), e graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Fundação Presidente Antônio Carlos, atual Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), em Barbacena (MG). Possui pós-graduação em Direito Civil pela mesma instituição.
Na área acadêmica, foi professora de Direito Público, Direito Privado e Direito Constitucional na Unipac. Antes de ingressar na magistratura, atuou como servidora do TJMG, em Barbacena, onde exerceu a função de gerente de Secretaria.
É juíza desde setembro de 1997, tendo atuado em diversas comarcas do Estado, entre elas, Rio Vermelho, Várzea da Palma, Pratápolis, Senador Firmino e Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte.
Na Capital, foi titular da 2ª Vara de Tóxicos, Crime Organizado e Lavagem de Bens e Valores por oito anos, removendo-se posteriormente para a 6ª Vara Criminal. Também atuou como formadora em cursos de formação inicial de juízes substitutos na Ejef.
No âmbito da Justiça Eleitoral, entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2020, foi designada juíza eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, exercendo ainda a direção do Foro Eleitoral da Capital e de coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nas eleições gerais de 2018.
A magistrada esteve à disposição da Corregedoria-Geral de Justiça nos períodos de julho de 2010 a junho de 2014 e, novamente, de julho de 2022 até a presente data, exercendo o cargo de juíza auxiliar.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMG