Direito, Democracia e Inovação é o livro com nove artigos de operadores do Direito que atuam em Barbacena, que tem assinatura da Editora BOL. O lançamento será nesta sexta (05), às 19h, na sede da 3ª Subseção da OAB Barbacena (Rua Alfredo Renault, 96 – centro), numa sessão solene da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ) aberta ao público.
O livro foi produzido a partir da junção da Academia Jurídica, da 3ª Subseção da OAB e das duas faculdades de Direito da cidade, Unipac e Aprendiz. A organização é de Ricardo Salim e Daniel Stefani Ribas.
Confira relação de artigos e seus autores que estão na edição 2025 do livro “Direito, Democracia e Inovação”:
“Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação dos jogos de azar”
Autores: Amanda Cristina de Oliveira, Débora Maria Gomes Messias Amaral e Cristina Prezoti
“Reafirmando fundamentos: Inovação, Democracia e Direito na perspectiva da permanência”
Autores: Gustavo Bianchetti Lima Gama e Gustavo Ferreira de Souza
“Entre a ampla defesa e a proteção da vítima: o desafio da não vitimização nos crimes sexuais”
Autores: Gustavo de Andrade, Delma Gomes Messias e Marcos Sampaio Gomes Coelho
“Liberdade de expressão e ativismo judicial: desafios na leitura de casos concretos”
Autores: Hugo Viol Faria e Suellen Silva Pereira Viol
“Liberdade de associação e o princípio da unicidade sindical: o paradoxo da representação trabalhista no Brasil”
Autores: Iara Maria Reis Tavares, Nelton José Araújo Ferreira e Fernando Antônio Mont’alvão do Prado
“Perspectivas sobre a adoção: o papel das campanhas na sensibilização social e os reflexos no direito”
Autor: Matheus Eduardo Rhemann Dias da Silva
“Dissolução irregular de microempresas e empresas de pequeno porte: responsabilidade dos sócios e medidas preventivas”
Autor: Paulo Henrique Rodrigues Moises
“O sistema de checks and balances sob nova perspectiva no pós-positivismo”
Autor: Pedro Henrique Morgado de Sá
“A incidência da alíquota zero sobre produtos da cesta básica e sua relação com o princípio da capacidade contributiva no direito tributário após a emenda constitucional nº 132/2023”
Autores: Taynara Ketlen de Oliveira Nascimento, Ana Cristina Silva Iatarola e Rafael Cimino Moreira Mota