Normas para Publicação na REVISTA DA ACADEMIA BARBACENENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Normas para Submissão de Artigos

1. Requisitos para Submissão
1 Os artigos deverão ser inéditos.
1.2 Serão aceitos trabalhos redigidos preferencialmente em português, mas também serão aceitos textos em inglês e espanhol, desde que, nesses casos, o resumo também esteja nesses idiomas.

2. Estrutura do Artigo
1 O artigo deverá conter:
i. Título em português e em outro idioma, com no máximo 15 palavras.
ii. Resumo em português e em outro idioma.
iii. Cinco palavras-chave em português e em outro idioma.
iv. Elementos textuais: introdução, desenvolvimento e conclusão, podendo receber títulos e/ou subtítulos a critério do(s) autor(es).
v. Elementos pós-textuais: lista de referências (somente as obras efetivamente citadas no texto).
vi. Agradecimento às agências de fomento, caso a pesquisa tenha recebido apoio ou auxílio.

3. Normas de Formatação
1 Os trabalhos encaminhados deverão ser apresentados em documento MS-Word, na versão mais atualizada.
3.2 O layout da página deverá seguir o formato A4.
3.3 O título deverá estar em fonte Arial, tamanho 14, em negrito e centralizado, com versão em outro idioma.
3.4 O corpo do texto deverá ser redigido em fonte Arial, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre as linhas.
3.5 Citações diretas com mais de três linhas, notas de rodapé, paginação, legendas de ilustrações e tabelas deverão estar em fonte Arial, tamanho 10, com espaçamento simples.
3.6 Gráficos e ilustrações devem ocupar no máximo 25% do conteúdo do artigo, com qualidade de reprodução adequada, resolução mínima de 300 dpi e legendas claras e informativas.
3.7 As margens deverão seguir o padrão:
i. Margem esquerda e superior: 3 cm.
ii. Margem direita e inferior: 2 cm.
3.8 Citações diretas com mais de três linhas devem ser destacadas em parágrafo próprio, com recuo de 4 cm da margem esquerda e sem aspas.
3.9 O sistema de chamada para as citações será o autor-data (exemplo: Squarisi, 2003, p. 71).
3.10 As notas de rodapé deverão ser exclusivamente explicativas.
3.11 O texto deverá ser justificado, com extensão mínima de 15 e máxima de 20 páginas, incluídas as referências.
3.12 As referências deverão constar em lista única ao final do trabalho, em ordem alfabética, com espaçamento simples e alinhamento à esquerda.
3.13 Palavras e expressões em língua estrangeira, assim como destaques no texto, deverão ser grafadas em itálico.
3.14 O texto deverá observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – (NBR 6023/2018; NBR 10520/2023 e atualizações).

4. Política Contra Plágio
1 A Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ) não admite qualquer forma de plágio acadêmico, seja total ou parcial.
4.2 Todos os textos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores e coautores.
4.3 A correta identificação das fontes utilizadas, incluindo ideias e palavras de terceiros, deve ser rigorosamente observada.
4.4 O uso de Inteligência Artificial (IA), como ChatGPT, GEMINI, COPILOT ou similares, deve ser devidamente mencionado quando aplicável.
4.5 Não serão cobradas taxas de submissão.

ANEXOS:
Modelo Base Artigo Livro Direito, Democracia e Inovação

Modelo Base Parecer Livro Direito, Democracia e Inovação