Posse do Acadêmico Dr. Saulo do Prado Rodrigues; Discurso proferido pela Acadêmica Maria José Gorini da Fonseca
Posse do Acadêmico Dr. Saulo do Prado Rodrigues Discurso proferido pela Acadêmica Maria José Gorini da Fonseca Senhoras e senhores, Boa noite! É com grande honra que, na qualidade de oradora da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, tomo a palavra nesta solenidade, na qual acolhemos, com júbilo, o Dr. Saulo do Prado Rodrigues como […]
DISCURSO DO DESEMBARGADOR DOORGAL ANDRADA EM SUA POSSE NA CADEIRA NÚMERO 20 DA ABCJ
Doorgal Borges de Andrada DISCURSO DO DESEMBARGADOR DOORGAL ANDRADA EM SUA POSSE NA CADEIRA NÚMERO 20 DA ABCJ 28 DE MARÇO DE 2025 LOCAL: FUNDAÇÃO PORPHYRIA Exmo. Sr. Prof. Dr. Ricardo Lúcio Salim Nogueira Exmos. Srs. membros da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas na pessoa da Dra. Darcilene Pereira em cujo nome saúdo emocionado e […]
DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR DOORGAL GUSTAVO BORGES DE ANDRADA
DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR DOORGAL GUSTAVO BORGES DE ANDRADA NA ACADEMIA BARBACENENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MARÇO DE 2025. Senhor Presidente Ricardo Lúcio Salim Nogueira, ilustre agraciado desta noite, Desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, caros confrades e confreiras, senhoras e senhores: Com muita satisfação fui convidada para apresentar, neste evento solene, breve explanação sobre […]
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE TRANSPORTE DE CARGA E DE PASSAGEIROS COM BASE NO RECURSO ESPECIAL Nº 2.034.746/SP
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE TRANSPORTE DE CARGA E DE PASSAGEIROS COM BASE NO RECURSO ESPECIAL Nº 2.034.746/SP Ana Luiza Oliveira Barros da Cunha[1] Daniel Stefani Ribas [2] RESUMO O presente resumo expandido teve como objetivo analisar a responsabilidade civil no transporte aéreo, com ênfase na comparação entre a proteção […]
JUS POSTULANDI FRENTE A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: Utopia ao Acesso à Justiça?
VITÓRIA REGINA ASSIS SILVA JUS POSTULANDI FRENTE A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: Utopia ao Acesso à Justiça? BARBACENA 2024 JUS POSTULANDI FRENTE A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: Utopia ao Acesso à Justiça? Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção […]
DIREITO A SUCESSÃO AOS EMBRIÕES
DIREITO A SUCESSÃO AOS EMBRIÕES BIANCA MORAES DE CARVALHO GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA REIS Professor Orientador: Heros Antunes Garcia RESUMO Atualmente, vê-se uma acelerada evolução em diversos âmbitos sociais, seja tecnológico, político, na área médica, e, entre outros. Nesse sentido, para que a sociedade usufrua dos benefícios dessas evoluções, o direito deve atualizar […]
O Impacto das Novas Regras do Código de Processo Civil no Número de Recursos Interpostos
O Impacto das Novas Regras do Código de Processo Civil no Número de Recursos Interpostos Ísis Fonseca[1] Larissa Santos[2] RESUMO: O Código de Processo Civil de 2015 é uma importante alteração legislativa dos dias atuais, pois representa a visão da norma processualista a partir da sua constitucionalização, uma vez que é o único […]
SUCESSÃO DIGITAL: PERSPECTIVAS PARA A HERANÇA VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS
SUCESSÃO DIGITAL: PERSPECTIVAS PARA A HERANÇA VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS Barbacena 2024 Bruno Willian Prezote de Macedo Emanuelle Cristina Silva de Paula SUCESSÃO DIGITAL: PERSPECTIVAS PARA A HERANÇA VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS Artigo apresentado para o Congresso Jurídico da graduação do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores […]
TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE A PARTIR DA ADI 5.422/DF
TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE A PARTIR DA ADI 5.422/DF BARBACENA 2024 KLEUBER RAILTON ALMEIDA NOGUEIRA Orientador: Prof. Me. Ciro di Benatti Galvão TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE A PARTIR DA ADI 5.422/DF Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Presidente […]
A TRANSMISSÃO E OS CONFLITOS DA HERANÇA DIGITAL DIANTE DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS
A TRANSMISSÃO E OS CONFLITOS DA HERANÇA DIGITAL DIANTE DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS Clarisse Helena Magalhães de Almeida Gyovana Faria Otoni RESUMO O artigo científico em questão investiga os limites da herança digital à luz dos direitos de personalidade, em especial o direito à privacidade do falecido. A pesquisa busca […]