JUS POSTULANDI FRENTE A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: Utopia ao Acesso à Justiça?
VITÓRIA REGINA ASSIS SILVA JUS POSTULANDI FRENTE A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: Utopia ao Acesso à Justiça? BARBACENA 2024 JUS POSTULANDI FRENTE A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: Utopia ao Acesso à Justiça? Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção […]
DIREITO A SUCESSÃO AOS EMBRIÕES
DIREITO A SUCESSÃO AOS EMBRIÕES BIANCA MORAES DE CARVALHO GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA REIS Professor Orientador: Heros Antunes Garcia RESUMO Atualmente, vê-se uma acelerada evolução em diversos âmbitos sociais, seja tecnológico, político, na área médica, e, entre outros. Nesse sentido, para que a sociedade usufrua dos benefícios dessas evoluções, o direito deve atualizar […]
Cineclube estreia com tragédia grega transportada para o carnaval brasileiro
A tragédia grega de Orfeu e Eurídice foi transformada, por Vinícius de Moraes, numa peça teatral, adaptada ao carnaval brasileiro, na década de 1950. A história virou filme em 1959 e ganhou o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 1960. Mesmo tendo sido totalmente filmado no Brasil e com atores brasileiros, o Oscar foi para […]
O Impacto das Novas Regras do Código de Processo Civil no Número de Recursos Interpostos
O Impacto das Novas Regras do Código de Processo Civil no Número de Recursos Interpostos Ísis Fonseca[1] Larissa Santos[2] RESUMO: O Código de Processo Civil de 2015 é uma importante alteração legislativa dos dias atuais, pois representa a visão da norma processualista a partir da sua constitucionalização, uma vez que é o único […]
SUCESSÃO DIGITAL: PERSPECTIVAS PARA A HERANÇA VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS
SUCESSÃO DIGITAL: PERSPECTIVAS PARA A HERANÇA VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS Barbacena 2024 Bruno Willian Prezote de Macedo Emanuelle Cristina Silva de Paula SUCESSÃO DIGITAL: PERSPECTIVAS PARA A HERANÇA VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS Artigo apresentado para o Congresso Jurídico da graduação do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores […]
Academia de Ciências Jurídicas empossa Desembargador do TJMG
Na próxima sexta-feira (28), o Desembargador Doorgal Borges de Andrada toma posse na Cadeira número 20, da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas (ABCJ). A Sessão Solene será no Espaço Cultural da Fundação Porphyria (Av. Bias Fortes, 603 – Centro – Barbacena), a partir das 19h30. Doorgal é o primeiro sucessor da Cadeira fundada por seu […]
TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE A PARTIR DA ADI 5.422/DF
TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE A PARTIR DA ADI 5.422/DF BARBACENA 2024 KLEUBER RAILTON ALMEIDA NOGUEIRA Orientador: Prof. Me. Ciro di Benatti Galvão TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE A PARTIR DA ADI 5.422/DF Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Presidente […]
A TRANSMISSÃO E OS CONFLITOS DA HERANÇA DIGITAL DIANTE DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS
A TRANSMISSÃO E OS CONFLITOS DA HERANÇA DIGITAL DIANTE DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS Clarisse Helena Magalhães de Almeida Gyovana Faria Otoni RESUMO O artigo científico em questão investiga os limites da herança digital à luz dos direitos de personalidade, em especial o direito à privacidade do falecido. A pesquisa busca […]
A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E A AMEAÇA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS
A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E A AMEAÇA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS Rafaela Pereira Barros[1] 1. INTRODUÇÃO[2] A humanidade atravessou, durante a sua história, diversas revoluções que foram determinantes para o seu desenvolvimento e que culminaram no panorama atual. É possível destacar transformações de caráter sociopolítico como a Revolução Francesa, Revolução […]
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA FERRAMENTA PARA A PROTEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PATRIMÔNIO
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA FERRAMENTA PARA A PROTEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PATRIMÔNIO Álvaro Luiz Milagres Araújo Cláudia Roberta Milagres Araújo RESUMO O planejamento sucessório é uma prática essencial para a adequada distribuição de bens, minimização de conflitos familiares e preservação do patrimônio ao longo do tempo, ou seja, consiste na organização de forma antecipada […]