REVISTA DA ACADEMIA BARBACENENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – volume 02

Apresentação do 2º volume da REVISTA DA ACADEMIA BARBACENENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A literatura jurídica é abundante e apresenta uma vastidão de temas que podem ser explorados. É o que vemos neste volume digital da REVISTA DA ACADEMIA BARBACENENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, com artigos dos estudantes dos cursos de Direito da Unipac e do Aprendiz, que têm sede na cidade de Barbacena. Esta publicação tem caráter técnico-científico dos trabalhos desenvolvidos no âmbito acadêmico.

Pelos pensamentos expostos nos artigos, percebe-se uma preocupação com o futuro do Poder Judiciário, como encontramos nos trabalhos “JUS POSTULANDI FRENTE A VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: Utopia ao Acesso à Justiça?” e “O IMPACTO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO NÚMERO DE RECURSOS INTERPOSTOS”.

Ainda relativo ao caminho que está sendo percorrido rumo ao futuro, encontramos o artigo “A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E A AMEAÇA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS”, mostrando que a utilização indiscriminada da Inteligência Artificial é uma preocupação latente de toda a sociedade, uma vez que ela (IA) não pode interferir no pensamento do Magistrado, enquanto ele julga uma ação. Sob pena de mitigarmos o Princípio do Juiz Natural e o Princípio do Livre Convencimento, dentre outros.

O Direito Sucessório também foi pesquisado pelos discentes em quatro artigos, em “DIREITO A SUCESSÃO AOS EMBRIÕES”, em “SUCESSÃO DIGITAL: PERSPECTIVAS PARA A HERANÇA VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS”, em “PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA FERRAMENTA PARA A PROTEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PATRIMÔNIO”, e também em “A TRANSMISSÃO E OS CONFLITOS DA HERANÇA DIGITAL DIANTE DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS”.

Por fim, a preocupação econômica é encontrada em outros dois temas abordados, “O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) NO CENÁRIO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA JUSTIÇA SOCIAL” e “TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE A PARTIR DA ADI 5.422/DF”.

O leitor deste segundo volume da REVISTA DA ACADEMIA BARBACENENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS vai encontrar pensamentos modernos, sob a lente de professores capacitados e conectados com a movimentação jurídica que pulsa pelo país. Esta é a proposta de fomentar a publicação desta revista digital.

Caminhando para finalizar, externo agradecimentos ao Professor Rafael Nascimento, Diretor do Aprendiz, e ao Professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, Coordenador do Curso de Direito da Unipac, que prontamente atenderam ao pedido de indicação dos artigos que ora estão sendo publicados. Enfatizamos que a Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, fundada em 2010, exerce um papel relevante no meio jurídico da cidade. Seja pelo trabalho silencioso de preservar a história dos grandes juristas que passaram e passam por Barbacena, seja pela inovação de fomentar a literatura especializada num formato moderno, digital.

Valorizo a arte da capa desenvolvida por Abdon Carneiro dos Santos. O artista teve a sensibilidade de mostrar a importância do braço de Tiradentes que está ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no centro de Barbacena. Sensibilidade também ao mostrar a arquitetura da cidade, na parte inferior da capa. Um néctar para quem consegue perceber e apreciar.

Boa leitura!

Janeiro de 2025

Ricardo Salim

Presidente da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas

Gestão 2024/2026